CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem corte de salário. A medida, prevista na PEC 148/2025, segue agora para votação no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), foi incluída como matéria extra e aprovada por votação simbólica. O texto estabelece redução gradual da jornada: 40 horas no primeiro ano após a aprovação e menos uma hora por ano, até atingir 36 horas semanais.

O relator afirmou que a mudança melhora a saúde e o bem-estar do trabalhador, reduz riscos de acidentes e fortalece a economia. Ele também destacou o crescimento de manifestações nas redes sociais contra a jornada 6x1 e o surgimento do Movimento Vida Além do Trabalho, que pressiona por mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.