Senado deve suavizar taxação sobre streaming e big techs para evitar atrito com os EUA

Em meio ao distensionamento das relações entre Brasil e Estados Unidos, o Senado Federal deve adotar uma versão mais branda da taxação sobre plataformas de streaming e big techs prevista no PL 2331/22, que cria a cobrança da Condecine sobre vídeos sob demanda. O tema mobiliza o setor audiovisual e é acompanhado de perto pela embaixada americana em Brasília, por ser visto como potencial foco de tensão diplomática com empresas de origem majoritariamente norte-americana. As informações são da CNN.

O projeto já passou pelas duas Casas com formatos distintos. Em 2024, o Senado aprovou alíquota única de 3% sobre a receita bruta, com estimativa de arrecadação de R$ 2,2 bilhões por ano. Já a Câmara definiu percentuais diferenciados: até 4% para plataformas de streaming, com descontos para quem investir em produção nacional, e 0,8% para big techs, o que renderia cerca de R$ 1,6 bilhão anuais. A palavra final agora cabe ao Senado, com parecer do relator Eduardo Gomes (PL-TO) previsto para terça-feira (16).

Segundo apuração da CNN Brasil, o relatório deve fixar alíquota de 3% para plataformas de streaming, mantendo os abatimentos aprovados pela Câmara, e 0,8% para as big techs. A solução cria uma taxação inédita para ambos os segmentos, mas com menor impacto financeiro e político. O governo Lula, no entanto, divulgou nota defendendo a alíquota única de 3%, a cota mínima de 10% de conteúdo nacional e restrições a deduções para reinvestimento, reforçando o compromisso com a regulação do streaming e o fortalecimento da indústria audiovisual brasileira.