STF soma 29 condenações por trama golpista e conclui julgamento do Núcleo 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta terça-feira (16), a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais que investigam a trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois réus foram absolvidos, ambos por falta de provas.

A decisão mais recente veio com a conclusão do julgamento do Núcleo 2 pela Primeira Turma do STF, que condenou mais cinco réus. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia sentenciado outros 24 acusados, integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 da organização criminosa investigada.

O chamado Núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não teve o julgamento iniciado. O réu mora nos Estados Unidos, e não há previsão para a análise do caso pela Corte.

Entre os absolvidos estão o general de Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2. Segundo o STF, não houve provas suficientes para a condenação de ambos.

Até agora, apenas as penas impostas aos réus do Núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro e outros sete acusados, começaram a ser executadas. As condenações dos demais núcleos ainda estão em fase de recursos, o que impede, por enquanto, o cumprimento imediato das sentenças.