Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF após divergências entre ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou uma reunião que seria realizada com os demais integrantes da Corte para discutir a proposta de criação de um Código de Ética para o tribunal.

O encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e aconteceria durante um almoço na sala da presidência do STF. Oficialmente, a reunião foi desmarcada por incompatibilidade de agendas dos ministros.

O cancelamento ocorre um dia após declarações que evidenciaram divergências internas sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que juízes podem receber remuneração por palestras, enquanto o ministro Dias Toffoli defendeu que magistrados podem possuir participação acionária em empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes.

As manifestações reforçaram a ausência de consenso na Corte sobre a adoção de regras específicas de conduta para ministros, proposta defendida por Fachin. Na última segunda-feira (2), o presidente do STF anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do projeto de criação do código.

O debate sobre normas éticas ganhou força após Moraes e Toffoli serem alvo de críticas públicas relacionadas a investigações sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

No mês passado, Moraes negou participação em um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, realizado no primeiro semestre de 2025, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O suposto encontro foi divulgado pelo portal Metrópoles e teria ocorrido durante o processo de tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB. Em nota, Moraes classificou a informação como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços à instituição financeira.

Já o ministro Dias Toffoli passou a ser alvo de questionamentos após permanecer como relator do caso, mesmo depois de reportagens apontarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertencia a familiares do magistrado.