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Lula defende PEC da Segurança e pressiona Congresso por aprovação

Política

Lula defende PEC da Segurança e pressiona Congresso por aprovação

Presidente diz que, se proposta passar, criará Ministério da Segurança Pública e cobra deputados por voto favorável

Lula defende PEC da Segurança e pressiona Congresso por aprovação

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por: Metro1 no dia 06 de fevereiro de 2026 às 18:50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa da PEC da Segurança Pública nesta sexta-feira (6) e voltou a pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da proposta durante agenda em Salvador (BA). Segundo Lula, a medida é necessária para definir com mais clareza o papel da União na área, já que, pela Constituição, a segurança pública é responsabilidade dos estados, cabendo ao governo federal atuar principalmente por meio da Polícia Federal e da PRF.

O presidente afirmou que, caso a PEC seja aprovada, pretende criar um Ministério da Segurança Pública, desde que haja recursos para viabilizar a política. Ele também fez um apelo direto a parlamentares pela aprovação do texto. Lula tem repetido que o governo federal não pode se limitar ao repasse de verbas e deve atuar de forma mais ativa e estratégica junto aos estados.

No Legislativo, a proposta vem sendo debatida em comissões especiais enquanto o governo tenta construir consenso para levá-la à votação no plenário da Câmara e do Senado.

Após o fim do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou que a segurança pública será prioridade da Casa em 2026. Ele lembrou que, no fim do ano passado, a análise do PL Antifacção e da própria PEC da Segurança foi adiada para este ano.