STF forma maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter, nesta segunda-feira (23), a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama que marcou a tentativa de golpe de Estado de 2022.

Os magistrados realizam — em sessão virtual que começou na sexta-feira (13) e será finalizada nesta terça-feira (24) — o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. No núcleo, há militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”. 

O ministro Alexandre de Moraes, relator, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor das condenações, que foram definidas em novembro do ano passado. Ainda falta o voto de Cármen Lúcia.

As penas foram dadas por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O grupo também disseminou notícias falsas sobre as eleições, fez pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.

Os réus e as penas
Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel: 24 anos de prisão; 
Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel: 21 anos de prisão; 
Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel: 21 anos de prisão; 
Wladimir Matos Soares - policial federal: 21 anos de prisão; 
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel: 17 anos de prisão; 
Bernardo Romão Correa Netto - coronel: 17 anos de prisão; 
Fabrício Moreira de Bastos - coronel: 16 anos de prisão.