Comissão aprova acordo Mercosul-UE; texto segue para plenário da Câmara

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi aprovado na manhã desta terça-feira (24) pela Parlasul — representação brasileira no Parlamento do bloco.

Com a aprovação do texto, o acordo agora segue para a análise no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no plenário do Senado Federal. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, no último sábado (21), que a proposta deve ser votada pelos parlamentares nesta semana. “Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana”, disse nas redes sociais.

O texto — que tem o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator — prevê, além da redução de impostos de importação, regras visando facilitar o comércio de serviços, compras governamentais, propriedade intelectual e barreiras técnicas.

Acordo Mercosul e União Europeia
Com o tratado, assinado em 17 de janeiro, depois de mais de 20 anos de negociações, será criada uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.

O acordo entre os blocos precisa ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu e ratificado pelos parlamentos nacionais de cada país do Mercosul. No entanto, caso o acordo seja aprovado pelo Congresso brasileiro e pelo Parlamento Europeu ainda no primeiro semestre, o Brasil não dependerá da ratificação dos parlamentos de outros países do Mercosul para que o tratado entre em vigor.