Fachin diz que democracia precisa de “vigilância ativa e constante”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a democracia é uma construção humana e requer “vigilância ativa e constante”. A fala foi feita durante a sessão inaugural da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no STF.

“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades. Tempos em que somos perturbadoramente recordados de que conquistas como a democracia não são um dado a-histórico, uma dádiva que se possa tomar como certa e perene, e sim uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”, disse Fachin.

Durante seu discurso, o ministro defendeu a atuação do Poder Judiciário como papel fundamental nesse esforço pela manutenção da democracia, por ser o órgão garantidor dos direitos fundamentais. Para ele, a democracia depende do “vigor” do Judiciário.

“Vigor que depende de diferentes fatores. De um lado, se alimenta da convicção, no conjunto da sociedade, de que um Judiciário forte é necessário à vida democrática. De outro lado, se nutre da confiança de que o Judiciário é capaz de inspirar na sociedade, julgando de forma objetiva, imparcial e equânime”, complementou o presidente do STF.