Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

O governo federal apresentou uma nova estratégia para tentar conter a alta do diesel no país após a resistência dos estados em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A proposta, anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, prevê a criação de um subsídio temporário dividido entre União e governos estaduais.

Pelo modelo sugerido, será concedido um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados. A medida tem caráter emergencial e, se aprovada, deve vigorar até o dia 31 de maio.

Segundo o ministro, a alternativa busca uma resposta mais rápida aos impactos da alta internacional do petróleo, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados. A proposta será discutida com os governadores em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para esta semana.

O custo estimado da medida é de R$ 3 bilhões no total, o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. A equipe econômica avalia que parte desse impacto pode ser compensada pelo aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo, impulsionada pela valorização do combustível no mercado global.

A iniciativa surge após a rejeição, por parte dos governadores, da proposta inicial do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Com isso, o Executivo passou a buscar alternativas que reduzam o preço ao consumidor sem comprometer diretamente a receita estadual.

O novo subsídio se soma a outra ação já anunciada neste mês, que prevê um incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com expectativa de repasse ao preço final. O governo também avalia outras medidas, como ajustes tributários sobre o biodiesel, diante das pressões causadas pela alta do petróleo em meio às tensões internacionais.