Fachin prevê aprovação de código de ética para ministros do STF ainda em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que espera a aprovação de um código de ética para os ministros da Corte ainda em 2026. A proposta está sendo elaborada pela ministra Cármen Lúcia, que deve apresentar uma minuta para análise dos demais integrantes do tribunal.

O texto deve abordar questões como transparência em atividades externas, incluindo a participação em palestras, além de estabelecer diretrizes de conduta para os magistrados. A discussão também envolve a definição de mecanismos para fiscalização do cumprimento das regras.

Fachin destacou que o processo de construção do código já representa um avanço institucional, ao estimular debates sobre práticas e comportamentos no âmbito do Supremo. A iniciativa também pode servir de referência para outras instâncias do Judiciário.

O presidente do STF afirmou ainda que mantém diálogo com os ministros sobre o encerramento do inquérito das fake news. A investigação, em andamento há sete anos, segue sob análise da Corte, que avalia a possibilidade de definir um prazo para sua conclusão.