Cármen Lúcia decide antecipar saída da presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que vai antecipar a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Cármen permaneceria no cargo até o dia 3 de junho.

"Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, disse a magistrada durante sessão da Corte Eleitoral nesta quinta-feira (9).

A ministra agendou a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE para a próxima terça-feira (14). A votação é simbólica. Na prática, quem deve assumir os cargos são os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Após a eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês. Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a "tranquilidade administrativa" necessária para o processo eleitoral.

Cármen destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração. Ela afirmou ainda que as eleições devem ocorrer "sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro".

Novo presidente e atribuições
Nunes Marques irá chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral. 

O presidente do TSE atua como o principal organizador do processo eleitoral, que vai desde a pré-campanha, registro das candidaturas, até a divulgação das pessoas eleitas. Nesta condição, Nunes Marques acumulará funções administrativas, normativas e jurisdicionais.