Sabatina de Jorge Messias no Senado é antecipada pela CCJ

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi antecipada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão, que estava marcada para 29 de abril, ocorrerá agora no dia 28.

A mudança foi solicitada pelo relator da indicação, o senador Weverton Rocha, após pedidos de parlamentares que apontaram a proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. O senador Jaques Wagner também apoiou a alteração, sob o argumento de que a data original poderia esvaziar a sessão.

A decisão foi validada pelo presidente da comissão, Otto Alencar.

Mais cedo, Weverton Rocha apresentou parecer favorável à indicação. No relatório, ele destacou que Messias atende aos requisitos legais e citou a atuação do atual chefe da AGU em temas como o Novo Acordo do Rio Doce e a mediação de um "conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana".

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias deve ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

Durante a sabatina, os senadores da CCJ fazem questionamentos ao indicado antes da votação do parecer. Se aprovado, o nome segue para análise do plenário do Senado, onde precisa de pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.

Caso seja aprovado, o resultado é encaminhado à Presidência da República para formalização da nomeação. A posse é marcada posteriormente pelo STF.

Messias tem 46 anos, é natural de Pernambuco e comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do atual mandato de Lula. Já foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter atuado em cargos jurídicos no governo de Dilma Rousseff.