Propina em sushi e Rolex: PGR pede condenação de desembargadora baiana da Faroeste

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do juiz Sérgio Humberto Sampaio, além da absolvição do advogado Márcio Duarte Miranda, na fase final da primeira ação penal da Operação Faroeste.

Segundo as investigações, os magistrados são acusados de receber propina para favorecer partes envolvidas em uma disputa de terras na Bahia. Os pagamentos teriam sido realizados por meio de cheques, depósitos em dinheiro vivo, um relógio Rolex e até jantares em um restaurante japonês de Salvador.

Deflagrada pela Polícia Federal em 2019, a Operação Faroeste apura um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a conflitos fundiários no oeste baiano. O caso agora avança para a etapa final antes do julgamento no STJ.

Nas alegações finais, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen afirmou haver “provas robustas” para sustentar a condenação da desembargadora e do juiz. Em relação a Márcio Duarte Miranda, a PGR entendeu que não há elementos suficientes que comprovem a atuação dele como operador financeiro no esquema.

A defesa da desembargadora nega irregularidades e afirma que não houve comprovação de conduta ilícita, além de sustentar que novos fatos foram apresentados apenas nas alegações finais. Já a defesa do juiz não se manifestou. Após essa etapa, os advogados ainda terão prazo para apresentar suas manifestações, antes de o processo ser incluído na pauta de julgamento do STJ.