Lula desembarca em Portugal com imigração de brasileiros no centro da agenda

Após cumprir agendas na Barcelona e em Hannover, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Lisboa nesta terça-feira (21), onde terá encontros com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro.

A imigração deve ser um dos principais temas das reuniões. A situação dos cerca de meio milhão de brasileiros que vivem no país se tornou mais difícil após a aprovação de uma nova Lei dos Estrangeiros pela Assembleia da República, que restringiu direitos de imigrantes.

Ao chegar, Lula deve receber uma carta da Casa do Brasil de Lisboa. No documento, a entidade afirma que “A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal”.

A carta também aponta: “A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade (...) Solicitamos ao governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste firmemente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração”.

O texto, assinado por Ana Paula Costa e Cyntia de Paula, foi entregue ao embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que deve encaminhá-lo ao presidente.

A dificuldade de brasileiros para obter autorizações de residência voltadas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa também repercutiu no Brasil. O deputado Reginaldo Lopes (PT) enviou um ofício ao chanceler Mauro Vieira com base em denúncias da advogada Érica Acosta, especialista em direito migratório em Portugal.

Na última visita de Lula ao país, em abril de 2023, a imigração ainda não era tema central no debate político português. Na época, o assunto era levantado principalmente por André Ventura, líder do partido Chega. Durante a passagem, apoiadores da legenda chegaram a vaiar o presidente brasileiro na Assembleia da República.

Em 2023, Lula também enfrentou protestos relacionados à sua posição sobre a guerra na Ucrânia, considerada ambígua por parte da sociedade portuguesa. Posteriormente, ajustou o discurso e participou da entrega do Prêmio Camões ao músico Chico Buarque.

Desde 2024, Portugal é governado por Luís Montenegro, que sucedeu António Costa. A nova legislação migratória, mais restritiva, foi aprovada com apoio da ultradireita no Parlamento.

Para esta terça-feira, André Ventura convocou uma manifestação em frente ao Palácio de Belém, onde Lula deve se encontrar com o presidente português. O PT também convocou um ato de apoio no mesmo local.