Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, declarou-se suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, na manhã desta quarta-feira (22).

A análise trata da manutenção da prisão preventiva dos dois, detidos desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram para manter as prisões. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até as 23h59 de sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista ou destaque.

A operação foi autorizada por André Mendonça, relator do caso no STF. Os ministros analisam agora a decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.

Toffoli já havia se declarado suspeito em março para atuar em decisões relacionadas a Daniel Vorcaro e também em um pedido de instalação da CPI do Banco Master na Câmara. Na ocasião, afirmou que a decisão foi tomada por “motivo de foro íntimo” e determinou o envio do processo à Presidência da Corte para redistribuição.

Segundo o STF, o próprio ministro solicitou a redistribuição do caso, citando “altos interesses institucionais”. Apesar disso, interlocutores da Corte indicavam que não houve reconhecimento formal de impedimento ou suspeição para sua atuação no processo.

A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade de um magistrado, geralmente por possível vínculo ou interesse que possa comprometer sua isenção no julgamento.