Zanin mantém comando do RJ com presidente do TJ e rejeita mudança na chefia do governo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) a manutenção de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no comando do governo estadual.

A decisão foi tomada após ação apresentada pelo PSD, ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes, que solicitava a confirmação de uma liminar concedida pelo próprio ministro em março.

A disputa chegou ao STF após o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, também recorrer à Corte pedindo para assumir o governo. O impasse ocorre em meio à corrida eleitoral, já que Ruas e Paes são pré-candidatos ao Palácio Guanabara.

Ruas argumenta que, na ausência do governador, o comando do estado deveria seguir a linha sucessória, passando ao presidente da Alerj. No entanto, quando o cargo ficou vago após a saída de Cláudio Castro, a presidência da Assembleia também estava sem titular, o que levou à posse do presidente do Tribunal de Justiça.

Na decisão mais recente, Zanin afirmou que a eleição de Ruas para o comando da Alerj, ocorrida em 17 de abril, produz efeitos apenas no âmbito do Legislativo e não altera o entendimento já firmado pelo plenário do STF, que mantém Couto no cargo.

A crise institucional no Rio de Janeiro se intensificou após a saída de Castro, que renunciou antes de um processo de cassação e ficou inelegível por oito anos. O estado já estava sem vice-governador desde 2025, quando Thiago Pampolha deixou o posto para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado.

Diante da dupla desocupação no Executivo, o STF analisa a forma de escolha do novo governador, se por eleição direta ou indireta. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar parcial de 4 a 1 a favor da realização de eleições indiretas.