Douglas Ruas diz respeitar decisão de Zanin e aguardar julgamento final do STF sobre governo do RJ

Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, de manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Ricardo Couto, como governador interino do estado, o presidente  recém-eleito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), afirmou que respeita a decisão do magistrado.

Ruas disse  ainda que vai aguardar “com cautela” a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo de sucessão do ex-governador Cláudio Castro (PL), que renunciou na véspera de ser condenado pela Justiça Eleitoral e ficar inelegível por oito anos. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino e ainda não tem data para ser retomado. Na ocasião, o plenário também definiu que Couto deve permanecer no cargo até nova decisão.

Em nota, o presidente da Alerj alegou que a decisão de Zanin foi tomada em uma ação na qual a Assembleia não é parte. Na última quinta-feira (23), a Casa recorreu ao STF em outro processo, para que Ruas assumisse interinamente o governo do estado. 

“De acordo com o teor da decisão, o novo pedido apresentado pelo PSD não foi acolhido, tendo sido analisada apenas uma questão de natureza processual, sem entrar no mérito constitucional relacionado ao fato novo mencionado. O presidente da Alerj […] respeita a decisão e aguarda com cautela o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal sobre o tema”, destacou.

Em decisão publicada nesta sexta, Zanin avaliou que a eleição de Ruas ao comando da Alerj não altera a decisão do plenário do STF, que decidiu pela manutenção de Ricardo Couto até a conclusão do julgamento sobre a sucessão de Castro.

“A eleição realizada em 17/4/2026, para presidente da Alerj, que, reitero, também se encontra sub judice, poderá ter efeitos inter corporis, porém não tem o condão de modificar a decisão proclamada em julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal em 9/4/2026”, avaliou o ministro.

“Por esse motivo, como expressamente determinado na proclamação parcial de resultado do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve ser mantido no exercício do cargo de governador do estado até nova deliberação daquele órgão”, acrescentou Zanin.