Veja como é o pacote de R$ 11 bilhões lançado por Lula contra o crime organizado

O governo federal apresentou nesta terça-feira (12) um novo pacote de medidas voltado ao combate das organizações criminosas no Brasil. Batizado de “Brasil Contra o Crime Organizado”, o programa aposta na integração entre União, estados e municípios para ampliar ações de inteligência, endurecer o controle nos presídios, enfraquecer financeiramente as facções e reforçar operações contra o tráfico de armas.

A iniciativa foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê cerca de R$ 11 bilhões em recursos, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados. A proposta também inclui compra de equipamentos, modernização de estruturas de investigação e expansão de operações integradas em diferentes regiões do país.

Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a intenção é ampliar a capacidade de resposta nacional diante da atuação interestadual das facções criminosas, especialmente no fluxo financeiro, tráfico de armas e influência dentro do sistema prisional.

Veja os principais eixos do programa: 

Governo quer endurecer controle em presídios

Um dos focos do programa é impedir que facções criminosas continuem atuando dentro das unidades prisionais. A proposta prevê a implantação de um padrão de segurança máxima em 138 presídios considerados estratégicos.

Entre os equipamentos previstos estão bloqueadores de celular, scanners corporais, detectores de metais, drones, aparelhos de raio-X e sistemas de monitoramento.

O plano também inclui a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, estrutura que deve integrar informações do sistema penitenciário em todo o país. Ademais, o governo pretende ampliar operações para retirada de celulares, armas e drogas dos presídios, além de promover treinamento e padronização de protocolos para agentes penitenciários.

Combate ao dinheiro das facções é prioridade

Outro eixo estratégico mira diretamente a movimentação financeira das organizações criminosas. A proposta visa reforçar as investigações patrimoniais, rastreamento de ativos e ampliação da recuperação de bens apreendidos.

O governo anunciou a criação de uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) nacional, voltada para operações interestaduais. Também haverá expansão dos Comitês Integrados de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos.

O pacote ainda terá investimento em tecnologias para extração de dados de celulares e dispositivos eletrônicos utilizados em investigações.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, citou a Operação Carbono Oculto como exemplo do modelo de atuação que o governo pretende fortalecer. A investigação identificou esquemas bilionários de lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e sonegação fiscal ligados ao Primeiro Comando da Capital.

Plano amplia ações contra tráfico de armas

O combate ao tráfico de armas aparece como outro ponto central da estratégia federal. A meta é desarticular rotas ilegais e reduzir o fornecimento de armamentos para facções criminosas.

Para isso, o programa calcula a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (Renarm), além do fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Ainda há operações integradas em regiões de fronteira, rastreamento de armas e munições e cooperação técnica para identificação da origem dos armamentos apreendidos.

Entre os investimentos previstos estão viaturas blindadas, drones, embarcações, rastreadores veiculares, notebooks de alta performance e helicópteros para operações policiais.

Investigações de homicídios terão reforço tecnológico

O programa também prevê investimentos voltados ao aumento da capacidade de investigação de homicídios no Brasil. As medidas incluem fortalecimento das polícias científicas e modernização de Institutos Médico-Legais (IMLs).

Além disso, haverá aquisição de equipamentos como comparadores balísticos, aparelhos de DNA, freezers científicos, kits de coleta biológica e cromatógrafos.

O governo também quer ampliar a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e fortalecer o Sistema Nacional de Análise Balística.