Saiba quais deputados baianos assinaram a proposta para adiar fim da escala 6x1

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pode adiar para 2036 o fim da escala 6x1 no Brasil. A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, contou com a assinatura de nove deputados da Bahia e de 171 parlamentares ao todo.

O texto prevê que a mudança nas regras trabalhistas só passe a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional. Além disso, estabelece que atividades classificadas como “essenciais” poderão manter jornadas de até 44 horas semanais até que uma lei complementar regulamente o tema. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal, fixando limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, mas abre exceções para setores considerados estratégicos.

Entre os deputados baianos que assinam a emenda estão:

• Capitão Alden (PL);
• Arthur Oliveira Maia (União Brasil);
•  José Rocha (União Brasil);
•  Roberta Roma (PL);
•  João Carlos Bacelar (PL);
•  Diego Coronel (Republicanos);
•  Paulo Azi (União Brasil);
•  Rogéria Santos (Republicanos);
•  Claudio Cajado (PP).

Na justificativa, os autores argumentam que uma redução imediata da carga horária poderia comprometer serviços considerados indispensáveis, como saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e atividades agropecuárias. O documento também afirma que mudanças desse tipo devem respeitar acordos coletivos e a realidade econômica de cada setor, defendendo uma implementação “gradual e responsável”.

Após a repercussão do caso, a deputada federal Rogéria Santos solicitou  a retirada da assinatura de apoio à proposta. Em comunicado, a assessoria parlamentar informou que o requerimento já foi protocolado e pediu a atualização das informações divulgadas.