STF reage à Justiça italiana e defende imparcialidade de Moraes no caso Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira em resposta à decisão da Justiça italiana que recusou o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

No texto, assinado pela Presidência da Corte, o tribunal ressaltou a “independência e imparcialidade” do Judiciário brasileiro e manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da ação penal que envolve a parlamentar. A manifestação ocorre após o Judiciário italiano barrar o pedido de extradição feito pelo Brasil, sob o argumento de que haveria dúvidas sobre a imparcialidade do processo.

Zambelli foi condenada pelo STF pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, em um desdobramento do caso que envolveu o hacker Walter Delgatti Neto e a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte classificou a postura da Justiça italiana como “preocupante” e sinalizou uma quebra de expectativa na cooperação internacional entre os dois países.

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal acompanha com preocupação a recente decisão proferida pela justiça italiana em matéria relacionada à cooperação jurídica entre os dois países, ressaltando que esta Corte vem atuando com marcante deferência aos Estados estrangeiros quando examina pedidos de extradição”, diz o texto. O tribunal fez questão de destacar que todas as decisões tomadas por Alexandre de Moraes foram referendadas de forma colegiada pela Primeira Turma da Corte, sempre por unanimidade, o que enfraquece a tese de uma atuação isolada ou parcial do magistrado.