Deputados do PT propõem crime de traição após atuação Bolsonarista nos EUA

Um projeto de lei que cria o crime de traição à pátria foi protocolado, na terça-feira (30), por deputados do PT. A proposta prevê pena de reclusão de oito a 20 anos para condutas consideradas lesivas para a soberania nacional, à integridade territorial, à segurança do Estado e aos interesses estratégicos do Brasil.

Os deputados Rogério Correia (PT), Lindbergh Farias (PT) e Alencar Santana (PT) foram os responsáveis por apresentar a proposta. De acordo com eles, "a atuação da família Bolsonaro contra os interesses do Brasil foi o que motivou a apresentação da proposta, que busca tipificar esse tipo de conduta como crime".

Uma punição para quem praticar atos em benefício de Estado estrangeiro, organização internacional hostil ou agentes foi estabelecida pelo texto. Algumas das hipóteses que estão previstas são o fornecimento de informações estratégicas, bem como a atuação que favoreça interesses externos e a facilitação de ingerência estrangeira nos Poderes da República.

Na proposta, também está previsto aumento de pena para agentes públicos, nos casos de participação de estrangeiros ou organizações estrangeiras e quando houver dano à economia, à defesa ou imagem internacional do país. Em períodos de guerra, eleitorais, estado de defesa ou estado de sítio, as punições podem ser ampliadas.