Ministro da Fazenda se reúne com Hugo Motta e governo prepara MP para renegociar dívidas rurais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta quarta-feira (15) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a medida provisória que tratará da renegociação de dívidas rurais. A expectativa é que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite a MP nos próximos dias para substituir o projeto em tramitação na Câmara, cujo impacto fiscal é estimado pela equipe econômica em R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. As informações são do jornal O Globo.

Segundo o governo, as negociações com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avançaram e a expectativa é chegar a um acordo que atenda, ao menos parcialmente, às demandas do setor e às limitações fiscais da União.

A proposta em discussão prevê prazo de até dez anos para quitação das dívidas de produtores que sofreram perdas provocadas por mudanças climáticas, principal reivindicação da bancada ruralista. Para os produtores que tiveram redução de renda entre as safras de 2019 e 2025 por outros fatores, a equipe econômica trabalha com prazo de oito anos. A intenção do Ministério da Fazenda é limitar o impacto da medida entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano.

O governo também negocia limites diferentes para a renegociação dos débitos. A proposta prevê teto de R$ 8 milhões por CPF para grandes produtores afetados por eventos climáticos e de R$ 4 milhões para aqueles prejudicados pela variação de preços.