Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis

O Senado aprovou, por 61 votos a 2, nesta quarta-feira (12), o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta, aprovada horas antes pela Câmara, segue para sanção presidencial.

A medida busca conter os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã e será compensada pelo aumento da arrecadação da União com royalties do petróleo. Entre janeiro e março, a arrecadação chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.

O projeto também prevê R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol, até R$ 750 milhões em compensação de débitos e R$ 5 bilhões em créditos fiscais para o setor de fertilizantes entre 2027 e 2031.

O texto ainda estabelece limites para o crescimento de determinadas despesas em caso de déficit fiscal e autoriza até R$ 2,5 bilhões em gastos do Ministério da Defesa e a antecipação de R$ 3 bilhões em despesas de saúde e educação previstas para 2027.