ONU cobra investigação sobre atuação da Meta nas eleições no Brasil

Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram nesta quarta-feira (21) que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, investigue seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial diante de suspeitas de tratamento desproporcional de conteúdos durante eleições brasileiras. A nota é assinada por nove peritos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que atuam de forma voluntária e não são funcionários da organização nem recebem salário.

Segundo a organização, observadores internacionais registraram interrupções temporárias da conta de campanha de um dos candidatos, diferenças no engajamento, nos feeds, nas visualizações e no alcance, além de restrições a publicações da campanha no Instagram. Os especialistas também apontam diferenças entre os principais partidos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político.

Há ainda relatos de monitoramento indicando que milhares de perfis, inclusive de jornalistas, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo, tiveram suspensões ou queda drástica de visibilidade, e informações de que contas ligadas a um dos lados foram afetadas de forma desproporcional. Todos esses problemas já haviam sido apontados pelos observadores são os mesmos apontados pela campanha de Luís Inácio Lula da Silva (PT), também notados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Consequências do desequilíbrio 

Um momento notório foi quando a IA do WhatsApp se recusava a criar imagens de Lula, mas aceitava pedidos semelhantes sobre Flávio Bolsonaro (PL). O caso levou o TSE a cobrar explicações da Meta, que afirmou, na terça-feira (20), ter cumprido as determinações da Corte para garantir tratamento isonômico no segundo turno. Uma decisão do TSE determina que a empresa aplique regras idênticas às duas campanhas até o fim da votação, sem assimetria algorítmica.

O grupo indica que as plataformas digitais são “atores fundamentais no debate democrático”, e perder alcance também significa perder voz e capacidade de mobilizar suas comunidades. Os peritos pedem que a Meta audite de imediato seus sistemas de moderação, explique de forma detalhada os impactos desiguais e trate as reclamações a tempo de evitar danos eleitorais irreversíveis. Segundo a nota, decisões de plataformas privadas que afetam o debate público devem permitir recursos efetivos e o devido processo legal.

A nota é assinada pelos relatores especiais da ONU sobre: promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; independência dos juízes e dos advogados; direito à liberdade de reunião pacífica e de associação; e sobre a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos; além de cinco representantes do “Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos”. O comunicado original pode ser lido na íntegra.