TSE forma maioria para derrubar decisão que manteve vídeo de Flávio Bolsonaro contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar decisão individual do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia negado a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Por 5 votos a 2, os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira divergiram de Nunes Marques. André Mendonça acompanhou o relator. O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão extraordinária entre os dias 12 e 14 de agosto.

A federação acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula. Entre as declarações contestadas, o senador afirmou que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”. Nunes Marques havia entendido que as declarações, embora “contundente, hiperbólica e retórica”, estavam inseridas no contexto de críticas às políticas de segurança pública, à política externa e à atuação diplomática do governo. Esse entendimento ficou vencido no plenário virtual.