Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para atendimento odontológico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para passar por atendimento odontológico. A dentista indicada pela defesa é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (17). Por motivos de segurança, Moraes determinou que a data e o horário da consulta sejam mantidos em sigilo. As informações deverão ser combinadas entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e os advogados de Bolsonaro.

Segundo o ministro, não há situação de urgência, já que o pedido foi protocolado pela defesa em 14 de agosto para que o atendimento fosse realizado uma semana depois, em 21 de agosto.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Desde março, ele está em prisão domiciliar humanitária por determinação de Moraes, para se recuperar de uma broncopneumonia.

Proibição de visitas

A autorização para o atendimento ocorre enquanto Flávio Bolsonaro está proibido de visitar o pai por 90 dias. A restrição foi determinada por Moraes após o senador divulgar uma carta na qual Bolsonaro o indicava como porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho.

Além disso, o ministro determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de 2026.

Moraes também suspendeu as visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, mantendo apenas as visitas de sua equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados.