Campanha de Lula pede ao TSE cassação e inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por suposto abuso econômico

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e a declaração de inelegibilidade do senador por suposto abuso de poder econômico. A ação foi apresentada neste sábado (29) e questiona a participação do candidato na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, realizada no dia 22 de agosto.

Segundo a coligação Brasil Pronto pra Mais, a presença de Flávio no evento teria ultrapassado a condição de espectador e se transformado em um ato de campanha. A acusação aponta que o candidato utilizou o palco e a estrutura profissional da festa para abordar temas ligados à sua candidatura, como agronegócio, família e religião.

Na ação, a campanha de Lula afirma que Flávio “não foi a Barretos como mero espectador do evento” e teria convertido o palco da festa em uma “plataforma de exposição de sua campanha”. Para os advogados, a participação teria características semelhantes às de um “showmício”, prática proibida pela legislação eleitoral.

A coligação também questiona o uso de uma estrutura privada formada por palco, equipamentos de som e iluminação, produção e divulgação. O grupo afirma que os custos não teriam sido contabilizados como despesas de campanha e sustenta que a utilização poderia configurar abuso de poder econômico e comprometer o equilíbrio da disputa presidencial.

Outro ponto levantado é a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que teria apresentado Flávio ao público como herdeiro político de Jair Bolsonaro. A campanha de Lula também argumenta que a estrutura custeada por empresas e outros agentes poderia caracterizar “doação indireta de fonte vedada”.

Além da cassação da chapa e da inelegibilidade de Flávio, a campanha pediu ao TSE que sejam levantados contratos, patrocínios e demais custos relacionados à Festa do Peão de Barretos. Também solicitou a retirada de conteúdos sobre a participação do candidato no evento das redes sociais, com possibilidade de multa diária em caso de descumprimento. O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.