Fachin diz que resposta do STF à crise Master será firme e dentro da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os fatos considerados “graves” relacionados à chamada “crise Master” estão sendo apurados e que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Segundo o ministro, a resposta institucional da Corte será firme, mas seguirá os procedimentos previstos na legislação.

Fachin também declarou que a gravidade dos acontecimentos revelados nesta semana, que envolvem relações do banqueiro Daniel Vorcaro com ministros do STF e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além da atuação de magistrados, não justifica medidas fora das regras jurídicas. “Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor”, afirmou.

O presidente do STF disse ainda que sua gestão não permitirá “precipitação” nem “omissão” diante dos fatos. “Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, declarou Fachin. O ministro participou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, de cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação de um fundo destinado a reunir recursos para o sistema de Justiça.

Entre as metas anunciadas por Fachin para sua gestão está o encerramento do chamado “inquérito das fake news”, que tramita há mais de sete anos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, além da adoção de um código de conduta para magistrados. No evento no Planalto, Paulo Gonet também fez um pronunciamento, mas não mencionou a crise envolvendo o Banco Master.