Notas de Mendonça em alfaiataria frequentada por Vorcaro registravam ‘sem pagamento’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou notas fiscais para demonstrar que havia pago com recursos próprios por roupas compradas em uma alfaiataria que também esteve no centro de uma reportagem sobre gastos de Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Os documentos, no entanto, constavam como “sem pagamento” no sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo, segundo apuração do jornalista Paulo Motoryn, publicada originalmente na newsletter Noites Húngaras, no Substack.

A situação ganhou novos contornos neste domingo (6), quando o jornal O Globo informou que Mendonça apresentou faturas de cartão de crédito com lançamentos feitos no estabelecimento.

As faturas acrescentam elementos à discussão sobre o pagamento das peças, mas não alteram o registro encontrado nas notas fiscais anteriormente apresentadas pelo ministro.

Alfaiataria entrou na mira após reportagem sobre Vorcaro

A história envolvendo as roupas de Mendonça começou após uma reportagem revelar que Daniel Vorcaro havia gasto cerca de R$ 500 mil na mesma alfaiataria, a Vasco Vasconcellos, cuja razão social é Alegrete Alfaiataria.

A apuração também relatou que o advogado Ciro Soares esteve no estabelecimento acompanhado de Mendonça. Segundo a publicação, o advogado enviou posteriormente uma fotografia ao lado do ministro para Vorcaro e encaminhou um áudio no qual afirmava estar “trabalhando” para o banqueiro.

Na mensagem, de acordo com a reportagem, Ciro disse que havia levado Mendonça à alfaiataria para fazer um terno.

Após a repercussão da reportagem sobre os gastos de Vorcaro, Mendonça apresentou documentos fiscais referentes a compras feitas em seu nome para sustentar que havia custeado pessoalmente suas roupas.

As notas fiscais divulgadas pelo ministro somavam R$ 26.430.

Sistema registrava ‘sem pagamento’

As notas nº 148 e nº 295 foram consultadas no sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo por meio das respectivas chaves de acesso.

Nos dois documentos, o campo “Meio de Pagamento” aparecia registrado como “90 – Sem pagamento”. Em uma das notas, a de número 295, o detalhamento também indicava “Valor do Pagamento: 0,000”.

O registro, porém, não permite concluir automaticamente que Mendonça não pagou pelas roupas.

O ponto levantado pela apuração é que as notas fiscais apresentadas inicialmente não eram suficientes, por si só, para comprovar que os valores haviam sido efetivamente quitados.

Profissionais das áreas contábil e tributária consultados pelo jornalista explicaram que a comprovação do pagamento exigiria documentos financeiros, como comprovantes de Pix ou transferência, boletos liquidados ou outros registros bancários.

Venda para entrega futura

Outro detalhe observado nas notas está relacionado ao código utilizado na emissão dos documentos.

As duas foram emitidas sob o CFOP 5922, utilizado para “simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.

Na prática, esse tipo de documento registra uma operação comercial cuja entrega das mercadorias ocorreria posteriormente. Por isso, a nota fiscal também não comprova, isoladamente, que os produtos tenham sido entregues ao comprador.

Segundo a apuração, a etapa posterior da operação costuma ser registrada por outros documentos fiscais relacionados à efetiva circulação e entrega das mercadorias.

Faturas foram apresentadas depois

Após a publicação da reportagem, Mendonça apresentou faturas de cartão de crédito com lançamentos feitos na Alegrete Alfaiataria, segundo informou O Globo às 18h36 deste domingo.

Paulo Motoryn afirmou que Mendonça não respondeu às duas tentativas de contato feitas pelo jornalista antes da publicação da série de reportagens.

Inicialmente, o ministro encaminhou notas fiscais à Folha de S.Paulo. Depois da publicação da apuração sobre os registros encontrados no sistema da Fazenda paulista, as faturas de cartão foram apresentadas ao O Globo.

Os novos documentos acrescentam informações sobre o pagamento das compras. A questão levantada originalmente pela reportagem, no entanto, dizia respeito especificamente às notas fiscais apresentadas por Mendonça, que apareciam no sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo com o registro de “sem pagamento”.