Fachin se reúne com ministros após afastamento de Andrei e avalia assumir casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está reunido nesta terça-feira (8) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O encontro acontece após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A decisão chegou a formar maioria na Segunda Turma do Supremo pela manutenção dos afastamentos, mas o julgamento foi suspenso depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.

A reunião ocorre em meio à crise que envolve integrantes do STF. Fachin avalia, segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, retirar de Mendonça a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assumir os casos como uma forma de tentar conter a disputa instalada na Corte.

AGU deve recorrer

A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que a decisão de Mendonça representa uma invasão da competência da Presidência da República.

Segundo apuração do blog da Andréia Sadi, o órgão deve recorrer contra o afastamento de Andrei Rodrigues com o argumento de que a medida viola a competência privativa do presidente para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

Crise entre ministros

A discussão sobre a possibilidade de Fachin assumir os casos Master e INSS começou antes mesmo da decisão desta terça-feira que afastou Andrei Rodrigues.

No último domingo (6), o presidente do STF reuniu auxiliares para discutir a disputa entre André Mendonça e Alexandre de Moraes e avaliar caminhos para enfrentar a crise.

Uma ala do Supremo que apoia Moraes também defende o afastamento temporário de Mendonça da relatoria dos casos enquanto persistirem questionamentos sobre os métodos adotados pelo ministro.

Interlocutores de Fachin, no entanto, apontam que a intenção do presidente da Corte seria reduzir os conflitos entre os dois polos envolvidos na disputa.

Na sexta-feira (4), Fachin defendeu o fim do inquérito das fake news e a criação de um código de ética para o tribunal. Ao comentar a crise, afirmou que não haveria “precipitação”, mas também não haveria “omissão” para solucionar o conflito.

Casos podem ir ao plenário

Fachin já havia retirado do inquérito das fake news o pedido de abertura de investigação feito por Moraes contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Segundo a reportagem, Fachin também sinalizou a intenção de levar ao plenário do STF as acusações trocadas entre os ministros e demonstrou insatisfação com os caminhos escolhidos por ambos durante a escalada da crise.

A tensão ganhou novos contornos depois que Mendonça retirou o sigilo de informações envolvendo mensagens do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes. Na sequência, Moraes determinou apurações contra Mendonça com base em um relatório interno da Polícia Federal.