Encontro com Vorcaro, pressão política e exposição pública: Dino manda recados a Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, fez uma série de ressalvas à atuação do colega André Mendonça ao determinar a recondução de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Na decisão, Dino afirmou que o diretor-geral da corporação apenas cumpriu determinações judiciais do ministro Alexandre de Moraes e alertou para os riscos que seu afastamento poderia provocar em investigações em andamento.

Ao abordar a atuação de magistrados, Dino afirmou que decisões judiciais devem estar fundamentadas no Direito e não ser influenciadas por interesses externos.

Segundo o ministro, os juízes devem “zelar para que suas decisões sejam reconhecíveis como derivações do Direito, e não como resultado de pressões partidárias, ideológicas, midiáticas ou de interesses pessoais”.

Encontro com Vorcaro

Dino também mencionou o encontro entre Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O ministro afirmou que não faria um “juízo antecipado” sobre a reunião, mas destacou as circunstâncias em que ela ocorreu.

Segundo Dino, tratou-se de uma “reunião privada, realizada em ambiente particular”, que teria sido intermediada por pessoas que também são alvo de investigações relacionadas ao caso Banco Master.

“Mais grave se torna essa interferência na esfera de competências de outros Ministros e do próprio Plenário do STF quando, recentemente, veio a lume a informação de que o Ministro André Mendonça teria recebido, para reunião nas dependências de uma empresa privada, o Sr. Daniel Vorcaro, investigado em autos de sua própria competência”, escreveu.

A reunião entre Mendonça e Vorcaro ocorreu antes de o ministro assumir a relatoria do caso Banco Master no Supremo.

Críticas a manifestações públicas

Na decisão, Dino também fez referência à necessidade de maior cautela na exposição pública de magistrados, especialmente durante o período eleitoral.

Embora não mencione diretamente o vídeo publicado por Mendonça após o início de sua ofensiva contra Moraes, Dino afirmou que juízes devem evitar manifestações que possam ser utilizadas para alimentar atos de caráter político-partidário.

“Esse zelo com a autonomia da esfera jurídica deve estar nos autos e fora deles, pois - em tempos de campanha eleitoral - o recato do magistrado deve ser ainda maior, por exemplo evitando vídeos, cartas ou atitudes similares que se prestem a alimentar propagandas, passeatas, comícios e demais instrumentalizações típicas da luta politico-partidária”, afirmou.

Andrei é reconduzido

Ao determinar o retorno de Andrei Rodrigues, Dino considerou que o diretor-geral da PF estava cumprindo ordens judiciais ao conduzir investigações determinadas pelo Supremo. Para o ministro, seu afastamento poderia comprometer apurações conduzidas pela corporação.

A decisão de Dino ocorreu após Mendonça determinar o afastamento temporário de Andrei e de outros integrantes da cúpula da Polícia Federal.