Prefeitura interrompe publicações em redes sociais por conta da lei eleitoral

A Prefeitura de Salvador vai passar a reduzir o índice de publicações nas redes sociais a partir deste final de semana. O motivo é o início do período pré-eleitoral, que começa neste sábado (2) e é estabelecido pela Lei nº 9504/97. A legislação proíbe que agentes públicos, servidores ou não, "autorizem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral".

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeitura informou a suspensão e ressaltou que os serviços municipais vão continuar sendo feitos. "Vocês vão notar que as coisas por aqui vão ficar meio paradas, mas isso não significa que o nosso trabalho será interrompido. Só teremos que suspender algumas postagens que possam ser interpretadas como publicidade", afirma o texto.

 

Embora não tenha assumido publicamente que seja pré-candidato, o prefeito ACM Neto (DEM) também utilizou as redes sociais para falar da suspensão. No último dia permitido pela Justiça Eleitoral para a divulgação das ações, ele falou de obras que foram entregues durante a semana.

"A legislação eleitoral, a partir de amanhã, não nos permite mais fazer inauguração. Mas as obras continuam. O ritmo da prefeitura continua o mesmo e nós vamos continuar nas ruas conversando com as pessoas, dialogando com cada cidadão e vendo de perto os problemas dos bairros, tomando as decisões que a cidade precisa", declarou Neto.