Em meio à crise no STF, Fachin diz que Justiça não se afastará da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira cumprirá os deveres estabelecidos pela Constituição. A declaração ocorre em meio à crise institucional que envolve ministros da Corte e os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.

A fala foi feita durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Fachin. Sem citar diretamente o embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, o ministro defendeu o diálogo entre as instituições e disse acreditar que o Judiciário está preparado para enfrentar os desafios do momento.

“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios. E eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhes apresentam no momento contemporâneo. E a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, por seus deveres que decorrem da própria Constituição.”

A declaração acontece em um momento de forte tensão no Supremo. Nesta terça-feira, André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sob o argumento de que teria sido monitorado pela corporação, que posteriormente encaminhou relatórios de inteligência a Alexandre de Moraes.

Crise entre Moraes e Mendonça

O conflito entre os ministros ganhou novos contornos após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações obtidas no celular do empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Na semana passada, Moraes encaminhou uma representação a Fachin pedindo a análise da conduta de Mendonça e apontando possíveis irregularidades na atuação do colega, incluindo abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Mendonça contestou o relatório de inteligência apresentado por Moraes, classificando o material como tecnicamente inadequado e afirmando que o documento não apresentava elementos suficientes para verificar sua autoria e confiabilidade.

Diante da escalada da crise, Fachin passou a conduzir institucionalmente os desdobramentos do caso. O presidente do STF retirou de Moraes a tramitação dos pedidos relacionados ao episódio no inquérito das fake news, determinou a abertura de procedimento próprio e solicitou informações formais aos envolvidos.

Nos últimos dias, Fachin tem reforçado a defesa da legalidade e do respeito aos procedimentos constitucionais. Na sexta-feira (4), afirmou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e prometeu uma resposta institucional aos fatos envolvendo o caso Master.

Nesta terça, voltou ao mesmo tom. Sem mencionar diretamente a disputa interna no Supremo, Fachin reforçou que a Justiça brasileira deverá responder aos desafios atuais dentro dos limites previstos pela Constituição.