STF deve receber até 21 de setembro informações sobre crise entre Moraes e Mendonça

As informações solicitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deverão ser apresentadas até o dia 21 de setembro. A confirmação foi feita nesta terça-feira (8) pela assessoria da Corte.

Os esclarecimentos podem influenciar as próximas medidas a serem adotadas por Fachin e serão entregues às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

Nos bastidores do Supremo, uma ala defende que uma eventual decisão sobre a abertura de investigação contra Moraes e Mendonça fique para depois das eleições. A posição é sustentada, principalmente, por ministros mais próximos de Alexandre de Moraes.

Integrantes da Corte ouvidos sob reserva avaliam que as manifestações realizadas no 7 de Setembro, marcadas por críticas a Moraes e demonstrações de apoio a Mendonça, reforçaram o caráter eleitoral que o caso passou a ter.

Casos podem ser analisados em conjunto

Ministros do STF também defendem que os episódios envolvendo Moraes e Mendonça tenham uma tramitação conjunta.

Auxiliares de Fachin afirmam que o presidente ainda não tomou uma decisão sobre quais medidas adotará. No entanto, consideram que os fatos relacionados a Moraes, vice-presidente da Corte, são graves e exigem uma resposta do tribunal.

A avaliação no entorno do presidente é de que o STF não poderia simplesmente ignorar as suspeitas levantadas. Fachin tem afirmado que tomará as providências necessárias no momento que considerar adequado.

Alexandre de Moraes ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.

Fachin estabeleceu dois cronogramas para o recebimento das informações.

Relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro

Até 14 de setembro, poderão se manifestar o ministro André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral afastado da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Entre os questionamentos apresentados por Fachin está a observância das regras para investigações que envolvem pessoas com foro privilegiado no Supremo.

O presidente da Corte também questionou se houve acesso indevido ao relatório sigiloso da Polícia Federal sobre Moraes, diante da possibilidade de vazamento de informações.

Pedido de investigação contra Mendonça

O segundo prazo está relacionado ao pedido de investigação feito a partir de um relatório de inteligência sem valor probatório.

Moraes apontou que o material indicaria possíveis casos de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de determinados grupos políticos na atuação de Mendonça como relator dos casos envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar sobre diferentes pontos, incluindo a legalidade do material utilizado.

Depois da manifestação da PGR, Mendonça terá, caso queira prestar esclarecimentos, até 21 de setembro para apresentar as informações solicitadas.