Cármen Lúcia fortalece Fachin e expõe divisão no STF

O julgamento desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal terminou sem decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, mas deixou um resultado institucional relevante: a posição defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, ganhou maioria provisória na disputa sobre como os processos contra Moraes e seu agora arquirrival, o ministro André Mendonça, devem ser conduzidos.

A discussão era processual, mas tinha consequências importantes. O decano da Corte, Gilmar Mendes, propôs reunir os procedimentos e analisá-los conjuntamente, além de questionar a manutenção da relatoria com Fachin. O presidente do STF rejeitou a proposta e defendeu que os casos permanecessem separados.

Inicialmente, Fachin estava em minoria. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionaram pela análise conjunta dos processos. Moraes também se manifestou nesse sentido. A correlação de forças começou a mudar com os votos de Mendonça e do ministro Luiz Fux alinhados ao presidente do STF. Mas coube à ministra Cármen Lúcia, cuja posição era uma incógnita, decidir a disputa e fortalecer Fachin.

Ao acompanhar o presidente da Corte pela separação dos casos, Cármen ajudou a transformar uma posição que parecia isolada em maioria provisória. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen formaram o bloco de quatro ministros pela tramitação separada, enquanto Gilmar, Zanin e Moraes ficaram do outro lado. Dino pediu vista antes da conclusão da questão, e não teve o voto computado, embora já tivesse se posicionando a favor da análise conjunta.

O peso do voto de Cármen está menos em uma suposta vitória pessoal de Fachin e mais no efeito institucional. Ao apoiar a separação, ela preservou, por enquanto, a arquitetura processual defendida pelo presidente do Supremo e enfraqueceu a tentativa de alterar a condução dos casos por meio de uma análise conjunta. Não se trata de aliança da ministra com nenhum dos lados, apenas um gesto claro de apoio à figura do presidente do Supremo. 

Portanto, o resultado mais significativo da sessão não está apenas no placar. Cármen Lúcia ajudou Fachin a sair de uma posição inicialmente isolada para uma maioria provisória, mas que tende a ser definitiva, já que cabe a ele o chamado voto de Minerva em situações de empate. O STF terminou o dia ainda dividido sobre como conduzir os processos - e sem decidir, no mérito, se haverá investigação contra Moraes.