Desdobramento da Overclean mira contratos de R$ 80 milhões em BH e cumpre mandados em 6 cidades

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), a 10ª fase da Operação Overclean para investigar suspeitas de direcionamento de contratações públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025. A apuração envolve contratos para o fornecimento de serviços e materiais didáticos.

Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em seis estados: Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. A investigação apura a possível atuação de uma organização criminosa em processos de contratação da administração pública.

Segundo a PF, pelo menos três procedimentos analisados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões. 

Contratos sob investigação

A nova etapa concentra as apurações na forma como foram conduzidos os processos de contratação e na eventual participação coordenada de agentes públicos e privados. Os investigadores também buscam identificar as empresas envolvidas e se houve favorecimento na escolha dos fornecedores.

De acordo com a PF, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os alvos da operação está Bruno Barral, ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte.

Ele também ocupou o mesmo cargo em Salvador durante a gestão de ACM Neto. A investigação atual analisa contratações realizadas pela secretaria durante o período em que Barral estava à frente da pasta. A PF apura se houve favorecimento a empresas durante os procedimentos investigados. 

Pedido à Justiça

A Polícia Federal chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para realizar buscas relacionadas a ACM Neto, candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil. O pedido, porém, foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF. A PGR havia se manifestado favoravelmente à medida.

Histórico da Overclean

A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2024. A investigação começou a partir de suspeitas relacionadas a contratos públicos na Bahia e posteriormente passou a abranger outras administrações e agentes públicos.

Nas fases anteriores, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal entraram na investigacão. O caso chegou ao STF após a investigação identificar possíveis envolvidos com prerrogativa de foro. O inquérito passou a ser relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Em agosto deste ano, a PF informou ter indiciado 25 pessoas no âmbito da investigação, entre agentes públicos e privados, por suspeitas relacionadas aos crimes apurados.