Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de Mendonça marcado para 23 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que trataria da atuação do ministro André Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23).

A decisão ocorre dois dias após uma sessão do STF marcada por divergências entre os ministros sobre a condução de apurações envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.

Questões pendentes

Na terça-feira (15), o tribunal analisou questões relacionadas aos procedimentos, mas a discussão foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. Segundo Fachin, ainda existem pontos pendentes que podem interferir diretamente na análise do caso envolvendo Mendonça. 

Entre eles estão a possibilidade de reunir processos relacionados às investigações e questionamentos sobre quem deve ser responsável pela relatoria dos procedimentos. Diante dessas questões, o presidente do STF decidiu retirar o julgamento da pauta. Uma nova data ainda será definida.

"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu Fachin no despacho.

O documento não estabelece uma nova data para a retomada do julgamento.