O dia em que a toga ouviu o tinir das esporas, por Mário Kertész

Há madrugadas que não acabam nunca. A de 5 de abril de 2018 é uma delas. Passaram-se anos, e ela continua ali, parada, como aqueles relógios de casa antiga que ninguém tem coragem de consertar.

Naquela noite, o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 152.752. No papel, era uma discussão jurídica: podia ou não podia um condenado em segunda instância ser preso antes do trânsito em julgado. Na prática, o Brasil inteiro sabia do que se tratava. 

Estava em jogo a liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo TRF-4 no caso do tríplex do Guarujá, e, de quebra, o humor de uma nação que já não conversava, apenas gritava. Onze horas de sessão. Seis votos a cinco. E um voto de desempate que entrou para a história pela porta dos fundos.

O tuíte que valeu por um comunicado

Na véspera do julgamento, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter uma mensagem curta, medida, escrita em linguagem de quartel. Dizia que a instituição repudiava a impunidade e permanecia atenta às suas missões institucionais. Ninguém precisou de tradutor.

Convém registrar, porque a memória brasileira é preguiçosa: naquele tempo circulavam pelo WhatsApp toda sorte de boatos, correntes e ameaças apócrifas. Mas o recado da cúpula militar não veio por aplicativo de mensagem. Veio assinado, em rede pública, articulado com o Alto Comando. 

Foi ato oficial, não sussurro de esquina. Anos depois, o próprio general confirmaria em livro que a publicação foi pensada, discutida, calculada. Não houve mal-entendido. Houve pontaria.

Quem tem idade para lembrar de 1964 reconhece o cheiro. Não é o cheiro da bota batendo na porta. É o cheiro anterior, mais discreto, mais educado: o do fardado que telefona antes. Aquele que não invade,  apenas avisa que está acordado.

A Corte partida ao meio

O plenário se dividiu com uma simetria quase cruel. Contra a concessão do salvo-conduto votaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. 

Pelo direito de recorrer em liberdade, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Cinco a cinco. Como num jogo no Fonte Nova, só que sem torcida única e sem prorrogação.

Restava a presidente. Última a votar, como manda o regimento, Cármen Lúcia negou o habeas corpus. Sustentou que a execução provisória da pena não feria a presunção de inocência. Foi o suficiente. O placar se fechou em 6 a 5, e três dias depois o ex-presidente se entregava em São Bernardo do Campo.

O que ficou

Dirão os juristas, e terão razão, que o voto da ministra tinha fundamento, precedente e coerência com a jurisprudência então vigente. Dirão também que o Supremo decidiu conforme sua própria doutrina, construída em 2016 e derrubada em 2019, quando a mesma Corte voltou atrás e restabeleceu o trânsito em julgado como condição para a prisão.

Tudo verdade. E nada disso dissolve o incômodo. Porque o problema nunca foi o mérito da tese. O problema foi o contexto. Um tribunal não decide no vácuo, decide diante do país. E naquele 4 de abril o país tinha um general de pé na sala, sem dizer nada de mais e dizendo tudo.

O mal do gesto de Villas Bôas não está no que ele provocou. Está no que ele inaugurou. A partir dali ficou estabelecido, na cabeça de muita gente de farda e de paisana, que dá para influenciar o Supremo sem tanque, sem manifesto, sem AI-5. Basta uma frase bem colocada e a lembrança de que os quartéis existem.

É uma lição que não se desaprende. Não sei, e ninguém saberá, o que se passou na cabeça de Cármen Lúcia naquelas onze horas. Talvez nada além do Direito. 

Mas a história não se contenta com intenções. Ela registra coincidências. E ficou registrado que, na véspera de um julgamento decisivo, o Exército brasileiro achou por bem lembrar ao Supremo Tribunal Federal que estava atento. 

Cinquenta e quatro anos antes, o aviso tinha vindo de tanque. Em 2018, veio em 280 caracteres.

O Brasil moderniza-se até nas ameaças.