Flávio Bolsonaro pede ao TSE veto a uso de discurso de Lula na campanha

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada desta quarta-feira (23) para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize imagens ou trechos de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em materiais de campanha. A equipe também pediu a retirada de conteúdos que já tenham sido produzidos.

Os advogados de Flávio alegam que Lula teria usado o pronunciamento oficial para abordar temas eleitorais e promover sua imagem. Entre os assuntos citados estão o fim da escala 6x1, o Pix, a soberania nacional e as eleições brasileiras.

A representação cita uma decisão do TSE de 2022, quando a Corte proibiu Jair Bolsonaro de utilizar em sua propaganda eleitoral imagens de um discurso feito na Assembleia Geral da ONU. Para a equipe de Flávio, o mesmo entendimento deve ser aplicado ao caso atual.

Em caráter liminar, a campanha pede que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam impedidos de usar as imagens do pronunciamento e de atos relacionados à viagem. O pedido também prevê multa de R$ 50 mil por peça ou publicação em caso de descumprimento.