Dino manda PF investigar suspeita de interferência na CVM para blindar Banco Master

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) que a Polícia Federal investigue uma possível interferência indevida na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) durante um processo relacionado ao Banco Master. A decisão abre uma nova frente de apuração no caso e desloca parte do foco das operações atribuídas ao banco para a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização do mercado.

O caso envolve uma investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas a cotas de um fundo ligado ao setor funerário e ao Banco Master. O procedimento havia sido instaurado a partir de informações encaminhadas à CVM, mas acabou arquivado pela área técnica do órgão.

Um dos pontos que chamaram a atenção do STF é que uma denúncia apresentada à CVM ainda em 2022 teria antecipado informações sobre possíveis irregularidades que posteriormente passaram a ser investigadas no âmbito do caso Master. Na ocasião, segundo os documentos analisados pelo Supremo, a denúncia foi considerada inconsistente pela área técnica e acabou arquivada.

A partir da análise desse material, Dino passou a questionar não apenas a atuação de agentes envolvidos no caso, mas também os mecanismos de fiscalização e controle existentes dentro da CVM. O ministro já havia determinado uma revisão das regras e dos procedimentos da autarquia, com prazo de 90 dias para que o governo apresentasse uma avaliação técnica e propostas de aperfeiçoamento.

Agora, a determinação para que a PF investigue uma possível interferência amplia o alcance das apurações. A questão passa a ser não apenas se houve falhas na fiscalização do Banco Master, mas também se essas falhas decorreram de problemas institucionais, erros de avaliação ou de uma eventual atuação indevida de agentes públicos ou terceiros.

A investigação deverá reunir documentos e depoimentos para reconstruir a tramitação do processo dentro da CVM, identificar quem participou das decisões e verificar se houve alguma interferência externa capaz de alterar seu andamento ou resultado.