MPE defende desistência de Garotinho e pode mudar resultado da eleição no Rio

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta terça-feira (6) a favor da desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

Em parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu que a Corte homologue a desistência apresentada por Garotinho. Segundo o MPE, embora a jurisprudência do tribunal normalmente impeça a retirada de um recurso após a votação quando isso pode alterar o resultado da eleição, o caso deve ser tratado como uma exceção.

A Procuradoria afirma que, mesmo se o TSE não aceitar a desistência e analisar o recurso, a conclusão deveria ser a mesma: manter o indeferimento da candidatura e anular definitivamente os votos recebidos por Garotinho. Para o órgão, os dois caminhos produzem, na prática, o mesmo resultado.

Desistência pode definir eleição

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação. Como sua candidatura foi indeferida e o caso ainda está sob análise do TSE, a validade desses votos depende da decisão final da Justiça Eleitoral.

Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%. Com a totalização atual, os dois foram apontados pelo TSE para disputar o segundo turno.

Se o TSE homologar a desistência de Garotinho, ou rejeitar o recurso e mantiver o indeferimento de sua candidatura, os votos recebidos por ele serão anulados definitivamente. Nesse cenário, a base de votos válidos é recalculada e Ruas pode ultrapassar os 50% necessários para vencer a eleição ainda no primeiro turno.

Garotinho disputou a eleição com a candidatura sub judice, situação em que o candidato pode permanecer na disputa enquanto houver recurso pendente contra o indeferimento do registro. A decisão final sobre a validade dos votos, porém, cabe à Justiça Eleitoral.

Ao final do parecer, o MPE pede que o TSE aceite a desistência ou, caso isso não ocorra, rejeite o recurso de Garotinho e mantenha a decisão que negou seu registro.