Fachin aciona PF para investigar ameaças contra Flávio Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças de morte e violência física contra o ministro Flávio Dino e outros integrantes da Corte. As intimidações foram divulgadas por Dino nas redes sociais e fazem parte de um relatório de segurança do tribunal.

Entre as mensagens, uma ameaça afirma que Dino será “o primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões atribuídas a ele sobre o acesso a armas. Outra publicação incentiva a invasão do STF e sugere ataques contra Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, com referência à exposição pública das cabeças dos ministros.

Dino critica ameaças e defende independência dos juízes

O ministro relacionou as intimidações à circulação de informações falsas que, segundo ele, podem estimular atos violentos. Dino afirmou que críticas a decisões judiciais devem ser encaminhadas às instâncias competentes, sem ameaças ou incentivo a ataques contra magistrados.

O magistrado também declarou que não mudará sua atuação profissional por causa das ameaças. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.

STF reforça atenção à segurança dos ministros

Em nota, o Supremo informou que está “atento à segurança de seus ministros” e manterá a articulação com os órgãos competentes para garantir a proteção dos integrantes da Corte.

As ameaças contra ministros do STF ocorrem pelo menos desde 2019 e já atingiram familiares de magistrados. Naquele ano, o então presidente do tribunal, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação que ficou conhecida como Inquérito das Fake News, ainda em andamento.