Caso Master completa um mês de impasse no STF, com pedidos de soltura e novas diligências pendentes

A suspensão da tramitação de processos ligados ao caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF) tem dificultado o avanço de medidas da Polícia Federal (PF) e a análise de pedidos de liberdade de investigados. Segundo investigadores e advogados, solicitações que dependem de autorização judicial continuam paradas enquanto não há definição sobre quem deve analisá-las, de acordo com apuração do G1.

Em 12 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça encaminhasse à Presidência os processos relacionados às investigações. O caso apura suspeitas de fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro, coação, vazamento de dados sigilosos e possíveis conexões entre autoridades e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão ocorreu em meio à crise institucional envolvendo integrantes da Corte, após Mendonça solicitar à PF um relatório sobre as relações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Aliados de Moraes também levantaram suspeitas de direcionamento das investigações pelo relator, acusações negadas por Mendonça.

Pedidos aguardam definição no Supremo

Desde o encaminhamento dos processos à Presidência, a Polícia Federal tem mantido as apurações dentro de suas atribuições, dando continuidade a análises de materiais e a medidas que já estavam em andamento. Investigadores reconhecem que novas solicitações que dependem de autorização judicial estão pendentes.

Em 25 de setembro, Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre questões em aberto, incluindo pedidos de revogação de prisões e de sigilo de comunicações. Também não há definição sobre se cabe ao presidente do STF ou a Mendonça decidir sobre essas solicitações. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que as investigações voltem a avançar após as eleições.

A defesa de Daniel Vorcaro afirmou ter solicitado uma audiência com Fachin, mas recebeu a orientação de que medidas urgentes deveriam ser encaminhadas a Mendonça. Na quarta-feira (7), os advogados estiveram no gabinete do relator para reforçar o pedido de liberdade, mas foram informados de que os processos permaneciam na Presidência.

Segundo a defesa, o gabinete de Mendonça informou que havia encaminhado, mais de duas semanas antes, um ofício solicitando a devolução dos autos para análise de pedidos urgentes, aparentemente ainda sem resposta. Os advogados defenderam que a solicitação fosse liberada para apreciação do ministro.

Entre as demandas pendentes estão os pedidos de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro para permitir que Mendonça analise solicitações de liberdade; a revisão da prisão preventiva de Fabiano Zettel; e o pedido de revogação da prisão de Daniel Lopes Monteiro. Também aguardam encaminhamento uma manifestação de Mendonça sobre o relatório relacionado a ele e uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir o sigilo das comunicações de advogados eventualmente incluídas no material apreendido durante a investigação.