Senado amplia plano de saúde de ex-parlamentares para filhos e outros dependentes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou o acesso à assistência à saúde da Casa para filhos e outros dependentes de ex-senadores. A medida, assinada na última semana, permite a inclusão de familiares conforme os critérios aplicados ao plano de saúde dos servidores do Senado.

Pelas regras anteriores, senadores em exercício podiam incluir dependentes, enquanto ex-parlamentares mantinham o benefício para si e para cônjuges ou companheiros. Com a mudança, também poderão ser inscritos filhos e enteados, além de pais, mães, padrastos e madrastas, desde que estes últimos dependam economicamente, de forma exclusiva, do ex-senador.

Os efeitos financeiros da medida começam em 1º de novembro. O ato, porém, não informa quantas pessoas poderão ser contempladas nem apresenta estimativa do impacto financeiro da ampliação.

A mudança ocorre antes da renovação de 40 das 81 cadeiras do Senado. Dos 32 senadores que disputaram a reeleição neste ano, 18 foram derrotados. Outros 22 não buscaram um novo mandato como titulares. Os mandatos atuais terminam em 31 de janeiro de 2027.

Os ex-senadores poderão continuar recebendo assistência à saúde após deixar o cargo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Casa. O benefício também está condicionado ao pagamento de contribuições mensais por ex-parlamentares e seus cônjuges.

A assistência permite o atendimento em uma rede conveniada de médicos, hospitais e outros serviços. O sistema também prevê o reembolso de despesas com profissionais e estabelecimentos escolhidos pelos beneficiários, respeitados os limites definidos pelo Senado.