Fachin arquiva investigação contra Silas Malafaia e devolve passaporte

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao pastor Silas Malafaia e determinou o arquivamento da investigação contra ele por suspeita de tentar coagir autoridades brasileiras.

Assinada na segunda-feira (26), a decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a participação do pastor no crime investigado.

Com o encerramento do caso, Malafaia deixa de estar submetido às restrições determinadas durante a apuração, incluindo a proibição de sair do país. Fachin também ordenou a devolução dos bens apreendidos, entre eles o passaporte.

O documento havia sido apreendido em agosto de 2025, quando o pastor retornava de uma viagem a Portugal pelo Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele também foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) e ficou proibido de manter contato com outros investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro.

A apuração integrava um inquérito sobre a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Eles eram investigados por supostas ações para pressionar autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, e interferir no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PGR, as mensagens analisadas indicavam que Malafaia sugeriu estratégias e ofereceu ajuda a Jair Bolsonaro, mas não comprovaram que as manifestações tenham influenciado efetivamente a atuação de Eduardo Bolsonaro e Figueiredo no exterior.