Lula marca nova reunião para definir Ministério da Segurança após retorno de viagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou para 16 de novembro uma nova reunião com os ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior, para avançar nas discussões sobre a criação do Ministério da Segurança Pública. O encontro ocorrerá após o retorno do presidente de uma agenda internacional na Turquia e nas Filipinas.

A proposta é uma promessa de campanha de Lula e ganhou impulso após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado. O governo pretende formalizar a criação da pasta por meio de uma medida provisória (MP).

Estudos sobre os custos

Na última sexta-feira (6), durante a primeira reunião sobre o tema, Lula solicitou aos ministros estudos técnicos sobre o impacto orçamentário e os diferentes modelos de organização da nova estrutura. A conversa ficou concentrada em questões administrativas, sem discussão sobre possíveis nomes para comandar o ministério.

Entre os principais pontos em análise estão a divisão de atribuições entre as pastas, a estrutura física e os recursos necessários para viabilizar a mudança. A expectativa é que órgãos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Penal Federal e a Força Nacional deixem de integrar o Ministério da Justiça.

Combate ao crime organizado

O desenho da nova pasta ainda está em elaboração. Entre as prioridades previstas estão o enfrentamento ao crime organizado e ao feminicídio, além da redução dos roubos de celulares. Também está em discussão a criação de uma secretaria específica para combater facções criminosas, com atuação voltada ao rastreamento da lavagem de dinheiro e à identificação das lideranças das organizações.

Orçamento ainda indefinido

A divisão dos recursos é um dos principais desafios para a criação do ministério. A proposta orçamentária de 2027 prevê R$ 27,52 bilhões para o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reúne as duas áreas em uma única estrutura. Até o momento, não há uma previsão específica de orçamento para a futura pasta. Os levantamentos solicitados por Lula deverão orientar as próximas decisões sobre o formato e os custos da separação.