Prefeito de São Paulo encerra contrato milionário com ONG da produtora de Dark Horse

A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), rescindiu unilateralmente o contrato de fornecimento de wi-fi com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG ligada à produtora do filme “Dark Horse”. O acordo, que chegou a R$ 157 milhões com aditivos, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de dinheiro público para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O encerramento foi assinado pelo secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Humberto de Alencar, e vale desde a última sexta-feira (6), com efeito imediato. O contrato foi firmado em 20 de junho de 2024 para instalar 5 mil pontos de internet gratuita na capital, mas o ICB cumpriu só parte do acordo, instalando 3.200 pontos. Após vários aditamentos, a vigência ia até 19 de dezembro. 

O ICB é presidido por Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”. Ambas empresas funcionam no mesmo escritório, na região nobre de São Paulo. O uso de notas fiscais canceladas, sequenciais e sem lastro financeiro levou a Polícia Civil e a PF a realizarem duas operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária nos últimos meses. 

A suspeita é de “confusão patrimonial” entre as instituições. Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos do ICB e de Karina foram enviados à sede da PF, em Brasília, onde passam por perícia.

Nos documentos da prefeitura, a rescisão é atribuída às “dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira” e à falta de condições para manter a execução regular do contrato, após o cancelamento dos repasses da Secretaria de Inovação e Tecnologia (Smit). 

Segundo a Smit, o fim do contrato não livra o ICB de suas obrigações pendentes nem encerra as apurações em curso. A entidade ainda deve prestar contas dos recursos recebidos e comprovar a execução do objeto da parceria, além de devolver valores públicos, se for constatado que são devidos, e responder a eventuais processos de apuração de irregularidades e a penalidades que venham a ser aplicadas.