Caso Master: Fachin estuda tirar julgamento da Segunda Turma

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar o inquérito sobre o Banco Master da Segunda Turma, para que os próximos julgamentos do caso sejam feitos pelo plenário, com a participação de mais ministros. As informações são do Blog Luísa Martins.

Fachin avocou o processo em setembro, no auge da crise entre magistrados da Corte, e desde então analisa os cenários possíveis para o inquérito, diante de suspeitas de envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro.

Uma das alternativas é devolver a relatoria ao ministro André Mendonça, mas transferir os julgamentos para o plenário. Uma ala do STF pressiona o presidente nesse sentido. Para parte dos ministros, a solução imporia um freio aos poderes do relator, já que, na Turma, por ser um colegiado menor, Mendonça costuma formar maioria com mais facilidade.

Um interlocutor de Fachin afirma que o fato de dois integrantes da Segunda Turma, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, estarem impedidos de julgar o caso é de grande relevância. O colegiado é composto ainda por Luiz Fux e Gilmar Mendes. O decano, que integra a ala oposta à de Mendonça, chegou a defender junto a Fachin a redistribuição do caso para outro relator.

O presidente do STF, no entanto, tem dito a auxiliares que a redistribuição seria uma medida mais drástica. Segundo ele, idealmente, haveria um meio-termo que evite nova escalada da crise. Nas últimas semanas, Fachin tem conversado com os colegas e indicou que só decidirá depois que a Polícia Federal (PF) enviar os relatórios descritivos sobre as relações de ministros da Corte com Vorcaro.

O grupo de Mendonça, por sua vez, defende que o caso volte à relatoria dele, para que o inquérito siga seu curso regular. Esse grupo argumenta que a competência para casos criminais é das Turmas, e não do plenário. Na avaliação deles, a mudança exigiria amplo debate interno para alterar o regimento, em um ponto que já teve muitas idas e vindas, o que poderia gerar insegurança jurídica.

No entorno de Fachin, a avaliação é de que o conteúdo dos documentos da PF será decisivo para definir os próximos passos. O presidente tem reforçado que nenhuma decisão será tomada sem a devida fundamentação.