TCU é acionado para suspender licitação de R$ 5,77 milhões para compra de tablets para deputados

O deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão de uma licitação da Câmara dos Deputados destinada à compra de 604 tablets. Segundo informações reveladas no blog de Lauro Jardim no jornal O Globo, o contrato está estimado em R$ 5,77 milhões, e a abertura do pregão está prevista para 17 de novembro.

Na representação, o parlamentar aponta possíveis irregularidades nas especificações técnicas do edital. Segundo ele, embora não haja indicação explícita de uma marca, os requisitos estabelecidos favorecem equipamentos da Apple e da Samsung, fabricantes citados como referência pela própria Câmara. Entre os critérios questionados estão a tecnologia de tela Liquid Retina e a resolução de 2388 x 1668 pixels, características correspondentes a uma configuração do iPad Pro de 11 polegadas.

A licitação prevê a aquisição de 513 tablets com conexão 5G, destinados aos deputados federais, e outros 91 aparelhos com acesso apenas a Wi-Fi, para utilização administrativa. Siqueira também questiona a ausência de estudos técnicos que justifiquem as exigências do edital e de uma pesquisa de mercado que comprove a necessidade de adquirir equipamentos com esse padrão de preço.

O deputado solicita que o TCU suspenda o processo licitatório até que as possíveis irregularidades sejam analisadas e corrigidas.