Mais de 700 candidatos não entregaram a prestação de contas final do 1º turno, aponta levantamento

Das cerca de 20 mil candidaturas registradas nas eleições deste ano, 727 candidatos continuam sem prestação de contas final do primeiro turno, de acordo com as bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizadas em 13 de novembro. O prazo terminou no dia 3. O grupo inclui 222 suplentes e não tem candidatos eleitos. O levantamento foi feito pelo g1. 

Todos os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral quanto arrecadaram e gastaram, com documentos que comprovem a movimentação. Para quem disputou o segundo turno, o prazo termina nesta semana. Os dados são públicos e podem ser consultados no site do TSE.

Quem omite as contas pode ficar impedido de concorrer no futuro. Sem prestação, o candidato não obtém a certidão de quitação eleitoral, exigida para novo registro. A restrição vale durante o mandato disputado e pode se estender enquanto a situação não for regularizada, mas depende de julgamento da Justiça Eleitoral e não é automática. Entre os eleitos, a pendência pode barrar a posse.

O levantamento

Foram cruzados dados de candidaturas com receitas e despesas disponíveis no TSE em 13 de novembro, às 4h. Os 727 nomes correspondem a 731 candidaturas, porque quatro pessoas têm dois registros, cada um com identificador próprio.

A checagem reúne três situações: 410 candidaturas cujo perfil informa não haver prestação de contas apresentada; 320 com entregas anteriores, mas sem a prestação final do primeiro turno; e uma sem registro de contas nas bases. Os candidatos foram procurados, mas não responderam. 

Entre as 320 com entregas anteriores, 205 têm prestações parciais e 113, relatórios financeiros. Em outros dois casos, o tipo de entrega ainda não está discriminado. Nenhum desses documentos substitui a prestação final, que reúne todas as informações e comprovantes.

Omissão pode levar a julgamento

Após o prazo, a Justiça Eleitoral deve intimar os responsáveis a apresentar as contas em três dias. Se a omissão persistir e a justificativa não for aceita, pode haver julgamento de contas não prestadas. Também pode ser determinada a devolução de recursos do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário cujo uso não seja comprovado, conforme análise da Justiça. Entregar os documentos depois do julgamento não elimina de imediato a restrição.

Suplentes e candidaturas com problemas

Os 222 suplentes do levantamento disputaram vagas de deputado federal e estadual, não ficaram com cadeira na distribuição inicial e podem ser chamados se o titular renunciar ou se licenciar. 

Das 731 candidaturas sem prestação final, 425 constam como deferidas, ou seja, autorizadas pela Justiça Eleitoral sem restrições. Esses status podem mudar por decisões posteriores.

Pelas regras do TSE, quem renuncia, desiste, é substituído ou tem o registro indeferido deve prestar contas do período em que participou do processo. Quem não arrecadou nem gastou deve declarar a ausência de movimentação.

Os status de registro não são equivalentes: “indeferido”, “pedido não conhecido” e “cancelado” correspondem a decisões distintas. O rótulo genérico de candidatura inapta, sozinho, não demonstra dispensa de prestação de contas.